Contrato válido a partir de julho de 2022

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Termos e Condições de Compra e Venda de O Poder Do Batom Vermelho, com sede na R. Maurício da Costa Faria, 10 - Sala 201 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, 22790-285, doravante denominada simplesmente O Poder Do Batom Vermelho, representado pelas pessoas físicas Ana Flávia Cunha Pinheiro, CPF: 148.299.548-41 e Natalia Ferreira da Silva CPF: 230.671.628-54,  e, de outro lado, o cliente O Poder Do Batom Vermelho, qualificado no momento da compra dos produtos O Poder Do Batom Vermelho, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a O Poder Do Batom Vermelho realiza venda de serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos serviços oferecidos pela O Poder Do Batom Vermelho ("Serviços") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de serviços do cliente do site O Poder Do Batom Vermelho.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da O Poder Do Batom Vermelho a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de formulário do site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos serviços é imediata, cliente se torna membro e ganha um link de acesso ao conteúdo exclusivo.

IIII - Após a finalização do pedido é possível alterar a forma de pagamento enviando e-mail com solicitação para contatos.batomvermelho@gmail.com.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de cancelamento da assinatura, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do serviço é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data da assinatura.

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido".

IV.II - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Serviço no cartão de crédito do Cliente realizado pela O Poder Do Batom Vermelho, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a O Poder Do Batom Vermelho, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.